DE ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ANIVERSÁRIO”, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE EXPEDITO SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
ACORDO. Dispenso a Licitação nos termos do caput do Artigo 25, Inciso III da Lei no 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, bem como o termo contratual com base na legislação vigente, em favor da EMPRESA PHENIX PRODUÇÕES ARTÍSTICA,
CNPJ: no 33.775.135/0001-88, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual LUCY SOARES, conforme consta dos autos.
