Foi publicado no diário oficial da união de 14.08.2015, o acordo de Cooperação firmado entre SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS; ESTADO DO PIAUÍ; TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PI e MINISTÉRIO PÚBLICO/PI, objetivando ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas-FUNAD. Agora no Piauí, os bens apreendidos de traficantes de drogas serão leiloados e os recursos arrecadados serão destinados a ações de prevenção, capacitação, repressão ao tráfico, tratamento e reinserção de usuários e dependentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2015. Processo n°: 08129.006522/2015-75. Cooperantes: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS; ESTADO DO PIAUÍ; TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PI e MINISTÉRIO PÚBLICO/PI. Objeto: Desenvolvimento, pelos COOPERANTES, de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas-FUNAD, com delegação de competência ou autorização para execução de atribuições determinadas em lei, regulamento ou regimento interno e, também a execução, por meio de convênios específicos, de projetos na área de redução da demanda e da oferta de drogas. Signatários: VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO; JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS; SÂMIO FALCÃO MENDES; RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO e CLEANDRO ALVES DE MOURA.
Publicado no Diário Oficial da União em sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário: DOUN Órgão: SEÇÃO 3 Processo: Disponibilização:13/08/2015
Vara: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Comarca: BRASÍLIA
Publicação: 14/08/2015 Página: 101 a 101 Edição: 155
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
