Ano: 2025

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 – MODALIDADE PREVENÇÃO

ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – MODALIDADE ACOLHIMENTO

Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Modalidade Prevenção (CENDFOL/PI)

Edital de Credenciamento nº 001/2025 – Serviços de Acolhimento CENDFOL/PI

Decreto nº 23.850/2025 – Atualização do Decreto nº 17.083/2017 (Marco Regulatório das OSCs)

Resolução nº 01/2025 – Regimento Interno das Câmaras Técnicas do CEPD/PI

Decreto nº 23.911/2025 – Regulamentação do Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

Composição e Diretoria do CEPD/PI – Biênio 2023–2025

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias – CEPD/PI 2025